Se você ou alguém que conhece convive com um transtorno de personalidade, como o Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), pode se perguntar se é possível solicitar a aposentadoria por invalidez e quais são os direitos envolvidos. Esse benefício pode ser essencial para proporcionar uma maior segurança e estabilidade, especialmente quando os sintomas interferem significativamente na capacidade de trabalho.
Neste artigo, vamos abordar o processo necessário para solicitar a aposentadoria no INSS, quais critérios são exigidos, como o CID é aplicado e quais outros benefícios você pode ter direito. Confira!
O que é o Transtorno de Personalidade Borderline?
O Transtorno de Personalidade Borderline é um distúrbio mental caracterizado por instabilidade emocional, relacionamentos difíceis e uma autoimagem distorcida. As pessoas com TPB podem experimentar emoções intensas e imprevisíveis, além de comportamentos impulsivos.
Esse transtorno afeta a forma como o indivíduo se relaciona com os outros e consigo mesmo, muitas vezes resultando em medos excessivos de abandono e reações emocionais desproporcionais a eventos cotidianos. O tratamento geralmente inclui psicoterapia, e em alguns casos, o uso de medicamentos.
Sintomas do Transtorno de Personalidade Borderline
Entre os principais sintomas do TPB estão:
- Mudanças extremas de humor
- Medo constante de abandono
- Relacionamentos interpessoais instáveis
- Comportamentos impulsivos, como consumo excessivo ou direção perigosa
- Sentimento crônico de vazio
- Autoimagem instável
- Comportamentos autodestrutivos ou pensamentos suicidas
- Explosões de raiva ou irritabilidade
Esses sintomas podem impactar diretamente a vida pessoal e profissional, tornando, em alguns casos, impossível manter um emprego de forma estável.
Transtorno de Personalidade Borderline dá direito à aposentadoria?
A aposentadoria por invalidez pode ser concedida a quem tem transtorno de personalidade, desde que a condição impossibilite a pessoa de trabalhar. Para isso, é necessário seguir os seguintes critérios:
- Laudo médico: Um diagnóstico formal emitido por um especialista na área de saúde mental que ateste a gravidade da condição.
- Avaliação de incapacidade: O INSS realizará uma perícia médica para avaliar se o transtorno impede a realização de atividades laborais.
- Período de carência: Em geral, é necessário que o segurado tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.
Se a perícia comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Outros benefícios a que você pode ter direito
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com transtorno de personalidade podem ter acesso a outros benefícios, dependendo da gravidade do transtorno:
- Auxílio-doença: Um benefício temporário para quem está incapacitado de trabalhar por um período superior a 15 dias, mas com a possibilidade de recuperação.
- Reabilitação profissional: Programas que visam reinserir o trabalhador no mercado de trabalho, oferecendo treinamento para funções adequadas às suas limitações.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para quem não tem condições de se manter financeiramente, o BPC pode ser solicitado, desde que preenchidos os critérios de renda.
Como solicitar a aposentadoria por Transtorno de Personalidade?
O processo para solicitar a aposentadoria por transtorno de personalidade envolve:
- Agendar uma perícia médica no INSS;
- Reunir toda a documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade laboral;
- Apresentar comprovantes de contribuição ao INSS.
Se a aposentadoria for negada, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Em alguns casos, também ocorre a revisão dos benefícios (o chamado “pente-fino”), onde o INSS revisa se o segurado ainda atende aos requisitos para manter o benefício.
O Código CID aplicável ao Transtorno de Personalidade Borderline
O TPB é classificado pelo CID-10 com o código F60.3. Esse código é utilizado para identificar condições de saúde mental, o que é essencial tanto para o tratamento quanto para a solicitação de benefícios previdenciários.
Considerações Finais
A aposentadoria por invalidez para pessoas com transtorno de personalidade pode ser um direito importante, mas é fundamental cumprir os requisitos e apresentar a documentação adequada. Além disso, buscar orientação jurídica pode ajudar a garantir que todos os seus direitos sejam respeitados, tanto no processo de concessão quanto em eventuais recursos.
