A comprovação da atividade rural para segurados especiais do INSS é um tema que gera muitas dúvidas, tanto para advogados quanto para os próprios segurados. Um ponto crucial nesse processo é a contemporaneidade
O pente-fino do INSS tem como objetivo identificar e corrigir possíveis irregularidades na concessão e pagamento de benefícios previdenciários. Apesar de ser uma medida necessária para combater fraudes, muitos segurados ficam preocupados com
Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Públicos: Entenda as Diferenças e Evite Negativas Introdução Para os fornecedores de órgãos públicos, é essencial compreender as diferenças entre revisão, reajuste e repactuação de contratos. Essa
Você sabia que quem trabalha à noite tem direitos específicos garantidos pela legislação brasileira? Trabalhar enquanto a maioria dorme exige um esforço extra, e é fundamental que esse sacrifício seja reconhecido e recompensado
A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos benefícios mais almejados pelos trabalhadores, representando o tão esperado descanso após anos de dedicação ao trabalho. No entanto, compreender os requisitos e os meios
O atendimento ao cliente é muito mais do que apenas uma transação comercial, é a essência de como uma empresa se relaciona com seu público-alvo. Em nosso escritório de advocacia, compreendemos plenamente a
Recentemente, o cenário das licitações no Brasil sofreu uma significativa transformação com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esta nova legislação, que substituiu a antiga Lei de
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é um importante amparo oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil, com o objetivo de assegurar um salário mínimo mensal
O QUE É A APOSENTADORIA POR IDADE? Benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima exigida e possuem um determinado tempo de contribuição, requisitos
Inicialmente, necessário dizer que a aposentadoria do trabalhador rural é um benefício previdenciário destinado para aqueles que exercem as suas atividades laborais no campo. No entanto, vale observar que NÃO é no instante
