Se você chegou nesta página, imagino que você tenha recebido alguma comunicação do INSS, ou tenha tido seu benefício cortado OU NEGADO, ou, que apenas seja um desses receosos quanto a essa medida que o INSS faz em relação aos beneficiários… acertei?
Eu sei que um dos maiores medos dos segurados é o famoso Pente-Fino, que ocorre todos os anos.
E eu entendo você, sabe por quê? Vejo isso todos os dias e estou ao lado dos segurados.
Mas não se preocupe, porque nós, do Escritório de Advocacia Pataro e Lanucy, vamos te explicar tudo sobre o Pente-Fino.
Antes, quero dizer que você está na página de um Escritório especializado em ações contra o INSS e caso queira pular uma etapa e já conversar com um especialista, é só clicar no botão verdinho do WhatsApp e nos contar o seu caso, ou fazer sua pergunta!!! Teremos o maior prazer em responder.
Mas agora vamos ao pente fino:
O que é esse tal de Pente-Fino?
Você já deve ter percebido que todos os anos, o INSS faz uma espécie de investigação para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta.
É normal todo mundo errar, e com a Previdência Social não é diferente… são muitos pedidos feitos pelos segurados a cada dia, fazendo com que possa ocorrer um acúmulo muito grande de solicitações.
Aí já viu, né? Os servidores do INSS, devido sempre a alta demanda de requerimentos administrativos, podem falhar e passar batido um benefício para uma pessoa que não tinha direito.
O Pente-Fino tem exatamente esse objetivo: tentar encontrar quais são os benefícios concedidos aos segurados de maneira incorreta (o chamado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade), seja por falta de documentação, por falta do preenchimento dos requisitos da pessoa, por terem enviado documentação falsa, entre outros.
Além disso, também é feita uma verificação anual para todos os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade (o chamado Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), sendo eles:
Auxílio-doença, agora chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária após a Reforma da Previdência;
Aposentadoria por Invalidez, agora chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Neste Programa, serão analisados os Benefícios por Incapacidade mantidos SEM PERÍCIA pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
É feito uma espécie de força tarefa para verificar se os segurados que recebem estes benefícios estão trabalhando ou se estão recuperados da incapacidade que deu origem ao auxílio/aposentadoria.
Somente pra você saber, é a Lei 13.846/2019 que regula o Pente-Fino dos Benefícios.
Se o assunto está meio chato, e você quer logo resolver seu problema, só nos chamar. Clica ali no botão do WhatsApp…mas caso prefira, vou continuar te explicando.
Como o Pente-Fino é feito?
Geralmente os segurados que estão na mira do INSS são alertados que estão sob “investigação” da Previdência Social e dão um prazo para que os mesmos apresentem uma defesa prévia deste Pente-Fino.
Esse aviso é feito em pelo menos um destes meios de comunicação:
- notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- no portal do Meu INSS;
- por SMS (mensagem de texto no celular);
- correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.
Após o recebimento da mensagem do Pente-Fino, seja por irregularidade do seu benefício ou por receber Benefício por Incapacidade, você tem 30 dias para apresentar a famosa defesa prévia.
Nesta defesa, você deve provar que o seu benefício foi ou está sendo concedido da forma correta, bem como apresentar se ainda existe incapacidade para o trabalho, se for o caso.
Um dos maiores problemas identificados pela Previdência Social no Pente-Fino é a fraude quanto a informações sobre a morte do titular de uma aposentadoria e fraude na Prova de Vida.
Portanto fique atento a esses problemas e já esteja pronto para isso, caso você receba uma notificação do INSS quanto a esses temas.
Tome cuidado: se o INSS não receber sua defesa no prazo de 30 dias (60 dias para os trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiar ou segurado especial), seu benefício será suspenso…
E pior: se você não recorrer dessa suspensão do benefício também no prazo de 30 dias, o seu benefício é cessado!
Por isso que eu sempre explico a importância de ter todos os seus dados corretos na plataforma do Meu INSS. Eles utilizam as informações que lá constam para enviar as notificações nos meios de comunicação que eu te expliquei.
Se você não tiver tudo atualizado, você corre o risco da Previdência fazer um Pente-Fino no seu benefício sem você ao menos saber o porquê de ter o seu benefício cortado.
O que fazer caso caia no Pente-Fino?
Se você está entre os milhares de segurados que caíram no Pente Fino, não se preocupe, pois, estou aqui para te ajudar nesse momento que pode ser desesperador para você.
A primeira coisa que você deve fazer é analisar bem os documentos pedidos pelo INSS na comunicação (cumprimento de exigências) que foi enviada para você, principalmente se você estiver recebendo um Benefício por Incapacidade.
Nessas hipóteses, é preciso que você tenha todos os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.
Reúna toda a documentação e verifique se não faltou nada. É importante que todos os seus comprovantes e documentos pessoais sejam legíveis e em bom estado de conservação, daí a dica para sempre tirar cópia, principalmente dos laudos e atestados.
Conclusão
Pronto, agora você já está por dentro das novidades do Pente-Fino.
Se você recebeu a carta do INSS ou seu benefício foi suspenso ou cortado, é bom que você busque todos os comprovantes que atestem seu direito ao benefício.
